Justiça Federal acata denúncia contra ex-prefeita de Natal e mais 31 pessoas

Processos são referentes à Operação Assepsia, do Ministério Público do RN.
Investigações apontaram existência de fraudes em licitações do Município.

(Foto: Ricardo Araújo/G1)

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior acatou quatro denúncias contra 32 acusados de envolvimento na operação Assepsia, que investigou supostas fraudes em licitações envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Entre os acusados está a ex-prefeita da cidade, Micarla Araújo de Sousa, e seu marido, Miguel Weber.

Também são réus no processo Thiago Barbosa Trindade, Alexandre Magno Alves De Souza, Anna Karina Cavalcante Da Silva, Bruno Macedo Dantas, Thobias Bruno Tavares Gurgel, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, Francisco De Assis Rocha Viana, Antônio Carlos Soares Luna e Annie Azevedo Da Cunha Lima.

O processo inicialmente tramitava na Justiça Estadual, mas foi enviado para o Judiciário Federal por envolver recursos da União. Desde o dia 5 de fevereiro de 2014 o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e parecer. Os autos foram novamente entregues à Justiça no dia 30 de maio e o magistrado Walter Nunes, três dias depois de receber a denúncia apresentada pelo MPF, emitiu decisão recebendo os quatro processos.

Na decisão, o juiz federal Walter Nunes ratificou todas as provas produzidas e os atos decisórios praticados da Justiça Estadual na ação penal e nos processos acessórios. O magistrado também deferiu o compartilhamento de provas nos processos de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, de dados, bancários e fiscais.

O Ministério Público Federal noticiou, na denúncia, que no período de outubro de 2010 a junho de 2012 ocorreram ilícitos na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, referentes à contratação de suposta organização social denominada Associação Marca no valor de R$ 24,4 milhões.