O período de defeso da lagosta vai até o dia 31 de maio.
Motorista e material apreendido nesta quarta foram levados para o Ibama.
Lagosta estava dentro de caixas de isopor e sacos na BR-304,
em Mossoró (Foto: Divulgação/PRF)
Após a constatação do crime ambiental, o motorista e o produto apreendido foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Mossoró.
Defeso da lagosta
O defeso da lagosta ocorre anualmente entre 1º de dezembro e 31 de maio. Nesse período a pesca é proibida para permitir que as lagostas se reproduzam. O comércio é permitido, desde que os comerciantes façam sua declaração de estoque junto ao Ibama, ainda na primeira semana do defeso. Isso garantiria, em tese, que as lagostas comercializadas foram pescadas no período permitido. Restaurantes, peixarias e entrepostos de pesca são obrigados a apresentar essa declaração à fiscalização e também a qualquer consumidor que queira comprar o crustáceo. Também é obrigatório o fornecimento de nota fiscal.
O Ibama alerta que a venda de lagostas em partes ou filetadas também é proibida; na venda, a cauda deve estar intacta, e deve ter tamanho mínimo de 13 centímetros para a espécie 'vermelha' e 11 centímetros para a espécie 'cabo-verde'.
Fonte: G1 RN

Nenhum comentário:
Postar um comentário